Ministrado por Edilene Santana, uma especialista em legislação educacional, este curso é voltado para educadores, gestores escolares, administradores educacionais e estudantes de pedagogia que desejam aprofundar seu entendimento sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O objetivo é explorar de forma detalhada os aspectos legais e as implicações práticas da LDB, equipando os profissionais da educação com o conhecimento necessário para navegar e aplicar efetivamente a legislação no ambiente educacional.