GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Este curso ministrado pela facilitadora Luana Carvalho. É especialmente projetado para gestores públicos, fiscais de contratos, membros de comissões de licitação e profissionais do direito envolvidos no processo de licitação e contratação pública. Com a promulgação da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), torna-se essencial para os profissionais da área atualizarem seus conhecimentos sobre as mudanças significativas introduzidas, especialmente em relação à gestão e fiscalização contratual.

O programa do curso aborda detalhadamente as novas diretrizes e instrumentos para uma gestão contratual eficaz e uma fiscalização, conforme estabelecido pela nova legislação. Os participantes aprenderão sobre as responsabilidades e deveres dos gestores e fiscais de contratos, a importância de um plano de fiscalização detalhado, e as ferramentas para monitoramento do cumprimento contratual, incluindo a avaliação de desempenho dos contratados.

Serão exploradas as melhores práticas para prevenir, identificar e solucionar problemas durante a execução dos contratos, garantindo que os serviços e produtos adquiridos atendam aos padrões de qualidade esperados e estejam em conformidade com as especificações técnicas. O curso também discutirá as sanções administrativas aplicáveis em caso de inexecução contratual e as medidas que podem ser adotadas para assegurar a continuidade dos serviços essenciais.