LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO

Ministrado por Edilene Santana, uma especialista em legislação educacional, este curso é voltado para educadores, gestores escolares, administradores educacionais e estudantes de pedagogia que desejam aprofundar seu entendimento sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O objetivo é explorar de forma detalhada os aspectos legais e as implicações práticas da LDB, equipando os profissionais da educação com o conhecimento necessário para navegar e aplicar efetivamente a legislação no ambiente educacional.

Estrutura do Curso:

• Introdução à LDB:
  • Visão geral da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e sua importância no contexto educacional brasileiro.
  • Discussão sobre a evolução histórica da legislação educacional e os principais marcos legais que precederam a LDB.
• Principais Seções e Artigos da LDB:
  • Análise detalhada das seções chave da LDB, incluindo estrutura do ensino, deveres do Estado, direitos dos professores e alunos, e padrões curriculares.
  • Exploração dos aspectos legais relacionados à educação básica, ensino superior e educação profissional.
• Implicações Práticas da LDB para Profissionais da Educação:
  • Como a LDB influencia o planejamento e a execução das políticas educacionais nas escolas e instituições de ensino.
  • Estratégias para a implementação dos princípios e requisitos da LDB no dia a dia escolar.
• Desafios e Oportunidades na Aplicação da LDB:
  • Discussão sobre os desafios comuns enfrentados pelos educadores na interpretação e aplicação da LDB.
  • Exemplos de como a LDB pode ser utilizada para melhorar a qualidade da educação e promover a equidade e inclusão educacional.