INSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÕES ESTATAIS

Ministrado por Roque Sérgio, um especialista em direito público e gestão governamental, este curso oferece uma visão abrangente sobre o processo de instituição de fundações estatais. Destinado a gestores públicos, assessores jurídicos, e profissionais envolvidos na criação e administração de entidades no setor público, o curso aborda desde os aspectos legais até as melhores práticas de gestão e governança de fundações estatais.

Ao longo do programa, Roque Sérgio detalhará os fundamentos jurídicos que regem a criação de fundações estatais, explorando a legislação aplicável, os procedimentos administrativos necessários e os critérios para a qualificação dessas entidades no âmbito da administração pública. Os participantes aprenderão sobre os objetivos e as finalidades das fundações estatais, que geralmente incluem a prestação de serviços públicos de natureza social, cultural, científica, de pesquisa, de saúde, entre outros.

O curso também discutirá as estruturas organizacionais e modelos de governança que podem ser adotados pelas fundações estatais para garantir uma gestão eficiente, transparente e alinhada com os interesses públicos. Serão abordadas as vantagens e desafios associados à gestão dessas entidades, incluindo questões relativas à autonomia administrativa e financeira, ao regime de pessoal, e à fiscalização e controle por órgãos externos.