IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS FUNDAÇÕES GOVERNAMENTAIS – BENEFÍCIOS ECONÔMICOS E FISCAIS AOS MUNICÍPIOS

Sobre o curso

Ministrado pelo facilitador Roque Sérgio, especialista em direito financeiro e tributário, este curso é direcionado a gestores municipais, contadores públicos, advogados e demais profissionais envolvidos na gestão de entidades governamentais que buscam compreender a imunidade tributária aplicada a fundações governamentais. O curso visa explorar os aspectos legais e econômicos da imunidade tributária, discutindo como esta pode ser utilizada para potencializar benefícios econômicos e fiscais para os municípios

Conteúdo do curso

MÓDULO 1

  • AULA 1 – Breve Histórico e Aspectos Constitucionais das Fundações Governamentais
    01:58:59
  • AULA 2 – Contrato de Gestão e Gestão de Pessoal em Fundações Estatais
    02:00:26
  • AULA 3 – Regime Tributário das Fundações Estatais e Entidades Beneficentes de Assistência Social
    01:57:46
  • AULA 4 – Benefícios Tributários das Fundações Estatais e Certificação de Entidades
    02:00:54