GESTÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

Este curso conduzido pela facilitador Elizânio Junior destinado a gestores públicos, fiscais de contratos, membros de comissões de licitação, e auditores envolvidos na gestão e fiscalização de contratos dentro da administração pública. Com foco especial na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o programa é projetado para fornecer aos participantes conhecimentos avançados e práticos sobre todas as etapas da fiscalização de contratos — desde o planejamento até a avaliação — garantindo conformidade, eficiência e transparência.

Estrutura do Curso:

• Aula 1: Introdução à Gestão de Contratos na Administração Pública
  • Fundamentos da gestão de contratos: conceitos básicos, importância estratégica, e os principais desafios.
  • Visão geral da Lei nº 14.133/2021 e suas implicações para a gestão de contratos públicos.
• Aula 2: Planejamento Efetivo de Contratos
  • Estratégias para um planejamento eficaz de contratos, incluindo a definição de objetivos claros, escolha do tipo de contrato adequado e preparação de documentos essenciais.
  • Discussão sobre como a nova legislação influencia o planejamento de contratos.
• Aula 3: Acompanhamento e Fiscalização de Contratos
  • Técnicas para o acompanhamento eficiente de contratos, incluindo a utilização de softwares de gestão e métodos para a monitorização de indicadores de desempenho.
  • Abordagens para a fiscalização de contratos conforme estipulado pela Lei nº 14.133/2021, com foco em assegurar a conformidade com as especificações e termos contratuais.
• Aula 4: Avaliação e Renovação de Contratos
  • Métodos para a avaliação de contratos, discussão sobre como realizar uma avaliação objetiva do desempenho contratual.
  • Estratégias para a decisão de renovação ou término de contratos, baseadas em análises de performance e alinhamento com as políticas públicas.