Explorando as Intervenções Supressivas

Este curso, ministrado pelo Professor André Malheiros, especialista em direito público, é destinado a profissionais de direito, gestores públicos, e policymakers que buscam compreender em profundidade as intervenções supressivas dentro do contexto da administração pública. O objetivo é discutir os aspectos legais e as implicações práticas das intervenções supressivas, focando em como elas são implementadas para regular atividades que podem afetar negativamente o bem-estar público ou o meio ambiente.

Estrutura do Curso:

• Introdução às Intervenções Supressivas:
  • Definição e fundamentos legais das intervenções supressivas.
  • Visão geral sobre como e por que essas intervenções são aplicadas pelo governo para controlar ou eliminar práticas consideradas prejudiciais ou indesejáveis.
• Aspectos Legais das Intervenções Supressivas:
  • Análise detalhada da legislação que embasa as intervenções supressivas, incluindo estatutos, regulamentos e jurisprudência relevante.
  • Discussão sobre os direitos e obrigações dos cidadãos e das empresas frente às políticas de intervenção supressiva.
• Implementação e Desafios:
  • Estratégias para a implementação eficaz de intervenções supressivas dentro de diferentes setores públicos.
  • Exame dos desafios administrativos e legais frequentemente enfrentados pelas autoridades na aplicação dessas medidas.
• Estudos de Caso e Análise Crítica:
  • Apresentação de estudos de caso reais onde intervenções supressivas foram aplicadas.
  • Discussões críticas sobre a eficácia, justiça e impactos sociais dessas intervenções.