Ativismo Judicial e Administração Pública

Ministrado por Lucas Alves, um respeitado especialista em direito constitucional e administrativo, este curso é direcionado a profissionais do direito, gestores públicos, estudantes de direito e ciências políticas, e qualquer pessoa interessada em compreender a dinâmica entre o ativismo judicial e a administração pública. O objetivo é explorar como as ações do Judiciário, especialmente em suas formas mais ativistas, afetam as políticas e a gestão pública, analisando os impactos, desafios e oportunidades dessa relação.

Durante o curso, Lucas Alves oferecerá uma análise profunda do conceito de ativismo judicial, caracterizado pela atuação proativa dos tribunais na formulação e implementação de políticas públicas, muitas vezes preenchendo lacunas legislativas ou corrigindo omissões dos demais poderes. Serão discutidos casos emblemáticos que ilustram a intervenção judicial em questões de grande relevância social, econômica e ambiental, e como essas decisões moldam a condução das políticas públicas.

Os participantes serão incentivados a refletir sobre os limites e possibilidades do ativismo judicial dentro de uma democracia, considerando questões como a separação de poderes, a legitimidade das decisões judiciais e o princípio da legalidade. Lucas Alves abordará também as críticas ao ativismo judicial e as alternativas para uma interação equilibrada e construtiva entre os poderes Judiciário e Executivo na promoção do bem comum.