A INCIDÊNCIA DO ISS E AS QUESTÕES POLÊMICAS DEDICADAS NO SFT E STJ

Este curso visa esclarecer os profissionais do direito, contadores, gestores públicos e demais interessados sobre a complexa incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS), focando nas questões mais polêmicas que foram debatidas e julgadas pelos tribunais superiores do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao longo do programa, serão exploradas as interpretações legais, os precedentes importantes e as tendências jurisprudenciais atuais. Os participantes ganharão insights valiosos sobre como as decisões afetam a aplicação do ISS nas operações do dia a dia, além de discutir estratégias para a gestão tributária eficiente e conformidade legal. Este curso é uma oportunidade única de entender a dinâmica do ISS em um contexto judicial, preparando os profissionais para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades dentro desse âmbito.

Ministrado pelo facilitador Pedro Barreto.